Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.